Procedimento Comum Cível 5112610-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

CARLOS ARTHUR NUZMAN

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 84987·Representa: Autor

CARLOS ARTHUR NUZMAN

OAB/RJ 013577·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 84987·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5112610-16.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/12/2025.

05/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 14:43

Mero expediente

02/12/2025, 17:39

Mero expediente

26/08/2025, 22:03

Petição (Apelação)

20/08/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112610-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ARTHUR NUZMAN ADVOGADO(A): CARLOS ARTHUR NUZMAN (OAB RJ013577) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito da pretensão autoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E SUBSIDIÁRIO. Condeno o Autor a pagar as custas judiciais, bem como verba honorária de sucumbência, a última que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, a ser atualizado pela variação da Taxa Selic. Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Transitada em julgado, adotem-se as providências de praxe. P. I.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 14:52

Mero expediente

15/10/2024, 21:57

Mero expediente

13/06/2024, 12:40

Mero expediente

11/01/2024, 15:54

Outras Decisões

20/08/2023, 11:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 18:10

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2022, 21:14

Mero expediente

18/08/2022, 12:09

Mero expediente

08/07/2022, 11:28

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5112610-16.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/12/2025.

05/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2025, 14:43

Mero expediente

02/12/2025, 17:39

Mero expediente

26/08/2025, 22:03

Petição (Apelação)

Documentos

•05/12/2025, 00:00

20/08/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112610-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ARTHUR NUZMAN ADVOGADO(A): CARLOS ARTHUR NUZMAN (OAB RJ013577) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito da pretensão autoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E SUBSIDIÁRIO. Condeno o Autor a pagar as custas judiciais, bem como verba honorária de sucumbência, a última que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, a ser atualizado pela variação da Taxa Selic. Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Transitada em julgado, adotem-se as providências de praxe. P. I.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 14:52

Mero expediente

15/10/2024, 21:57

Mero expediente

13/06/2024, 12:40

Mero expediente

11/01/2024, 15:54

Outras Decisões

20/08/2023, 11:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 18:10

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2022, 21:14

Mero expediente

18/08/2022, 12:09

Mero expediente

08/07/2022, 11:28

Outras Decisões

10/05/2022, 20:37

Mero expediente

11/11/2021, 18:39

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 22:32

•29/07/2025, 00:00