Execução Fiscal 5011670-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5011670-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

05/12/2023, 19:48

Decisão interlocutória

28/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50116707220234025101

11/10/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ALEXANDRE CAMARGO SA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011670-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

22/04/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/03/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:19

ANEXO

•20/04/2023, 15:51

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50116707220234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(16)