Apelação Cível 0520098-33.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 189.383,89

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/02/2023, 17:51

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:51

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

27/01/2023, 12:39

Lavrada Certidão

27/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

27/01/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAQUIM GOMES DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA CERQUEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0520098-33.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/01/2023, 00:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2022, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/12/2022, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

06/10/2022, 16:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP

06/10/2022, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

28/09/2022, 19:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/09/2022, 18:26

Lavrada Certidão

19/09/2022, 12:09

Lavrada Certidão

08/09/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

31/08/2022, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

30/08/2022, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/08/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 22:05