Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006638-56.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARIA DA PENHA ANGELO CASTELLARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAUDECI VITORIA SCHERRER

OAB/ES 002682·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Autor

ARY JOSE GOUVEA DERCY

OAB/ES 004569·CPF·Representa: Autor

LAUDECI VITORIA SCHERRER

OAB/ES 002682·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAUDECI VITORIA SCHERRER

OAB/ES 002682·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Autor

ARY JOSE GOUVEA DERCY

OAB/ES 004569·CPF·Representa: Autor

LAUDECI VITORIA SCHERRER

OAB/ES 002682·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Réu

ARY JOSE GOUVEA DERCY

OAB/ES 004569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006638-56.2018.4.02.5002/ES EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ANGELO CASTELLARI ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) ADVOGADO(A): LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:25

Ato ordinatório

11/06/2024, 09:58

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:38

Mero expediente

29/04/2024, 16:49

Mero expediente

02/04/2024, 15:55

Mero expediente

05/02/2024, 13:37

Outras Decisões

24/01/2024, 16:24

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:31

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:18

Mero expediente

21/07/2023, 12:52

Mero expediente

11/05/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/05/2023, 13:59

Recebimento

16/03/2023, 15:51

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006638-56.2018.4.02.5002/ES EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ANGELO CASTELLARI ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) ADVOGADO(A): LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:25

Ato ordinatório

11/06/2024, 09:58

Baixa Definitiva

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

29/04/2024, 17:38

Mero expediente

29/04/2024, 16:49

Mero expediente

02/04/2024, 15:55

Mero expediente

05/02/2024, 13:37

Outras Decisões

24/01/2024, 16:24

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:31

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:18

Mero expediente

21/07/2023, 12:52

Mero expediente

11/05/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/05/2023, 13:59

Recebimento

16/03/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA PENHA ANGELO CASTELLARI (AUTOR) ADVOGADO: LAUDECI VITORIA SCHERRER (OAB ES002682) ADVOGADO: ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY (OAB ES004569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0006638-56.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 15:08

Ato ordinatório

17/07/2020, 13:27

Improcedência

22/06/2020, 17:54

Audiência (realizada; conciliação)

26/11/2019, 14:31

Mero expediente

08/10/2019, 12:38

Mero expediente

24/05/2019, 13:22

Mero expediente

09/05/2019, 13:12

Ato ordinatório

29/01/2019, 13:07

Distribuição (sorteio)

19/03/2018, 16:16

•16/11/2022, 00:00