Procedimento Comum Cível 5001211-18.2022.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001211-18.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50012111820224025110

26/09/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ PHILLIPE LIMA CALIXTO FERREIRA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001211-18.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

27/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

18/02/2023, 03:14

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 06:05

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50012111820224025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(48)