Execução Fiscal 5031814-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 515.195,14
Órgão julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-05
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Reu
JOSE MORAIS MOTA
CPF
542.***.***-59
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Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2026, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2026, 14:07
Juntada de Petição
22/01/2026, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 18:05
Expedição de ofício
02/10/2024, 18:05
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2026, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2026, 14:07
Juntada de Petição
22/01/2026, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 18:05
Expedição de ofício
02/10/2024, 18:05
Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024, 16:55
Decisão interlocutória
20/09/2024, 10:59
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 13:29
Juntado(a)
09/09/2024, 13:29
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024, 03:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024, 19:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024, 14:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2024, 14:52
Determinada a intimação
22/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 15:50
Juntado(a)
22/04/2024, 15:49
Decisão interlocutória
12/04/2024, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 22:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2024, 15:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024, 17:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024, 14:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023, 15:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2023, 11:13
Despacho
15/11/2023, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023, 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023, 13:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2023, 16:16
Decisão interlocutória
22/09/2023, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 16:54
Juntada de certidão
05/09/2023, 16:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
11/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
11/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EDITAL Nº 510010840996 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CPF/CNPJ: 14405171000105, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50318146720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 156.390,21 e 366.724,14 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos e trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), atualizada até (12/04/2023 15:36:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300287257 e 7022300151674, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031814-67.2023.4.02.5101/RJ
11/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
07/07/2023, 17:41
Expedição de Edital - citação
07/07/2023, 10:40
Juntada de certidão
07/07/2023, 09:03
Decisão interlocutória
27/06/2023, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023, 22:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/04/2023 14:01:07)
26/04/2023, 14:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023, 10:14
Determinada a citação
12/04/2023, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 17:24
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 15:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2024, 10:59
ATO ORDINATÓRIO
•
27/08/2024, 12:12
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2024, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•
15/11/2023, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2023, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2023, 19:13