Procedimento Comum Cível 5002813-22.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002813-22.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002813-22.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: ALEXANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DO NASCIMENTO (OAB RJ148226) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos a este Juízo e para manifestarem o que for de direito. Nada requerido, dê-se baixa.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 15:42

Recebimento

14/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DO NASCIMENTO (OAB RJ148226) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS (AUTOR) PROCURADOR(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO PROCURADOR(A): ALEXANDRO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002813-22.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 11:45

Improcedência

21/02/2024, 14:24

Antecipação de tutela

22/05/2023, 15:31

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 22:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00