Execução Fiscal 5026705-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 62.963,51
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
J F MESSIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-03
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Reu
YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA
CPF
116.***.***-33
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
RENATO RODRIGUES GOMES
CPF
000.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
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·
Representa: Autor
LEONNARDO TINOCO DOMINGOS
OAB/RJ 206588
·
CPF
106.***.***-79
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2026, 03:19
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 74
29/01/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2026, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/01/2026, 11:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 74
28/01/2026, 02:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2026, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:14
Decisão interlocutória
27/01/2026, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
27/01/2026, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2026, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2026, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2026, 16:08
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2026, 03:19
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 74
29/01/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2026, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/01/2026, 11:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 74
28/01/2026, 02:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2026, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:14
Decisão interlocutória
27/01/2026, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
27/01/2026, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2026, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2026, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2026, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2026, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/01/2026, 14:27
Expedição de ofício
26/01/2026, 14:27
Decisão interlocutória
23/01/2026, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2026, 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2026, 13:40
Juntado(a)
22/01/2026, 13:39
Juntada de Petição
22/01/2026, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/11/2024, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024, 15:19
Decisão interlocutória
25/10/2024, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024, 15:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103728520244020000/TRF2
24/10/2024, 12:00
Juntada de Petição
12/09/2024, 14:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103728520244020000/TRF2
27/08/2024, 17:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103728520244020000/TRF2
27/07/2024, 06:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50103728520244020000/TRF2
26/07/2024, 13:45
Juntada de Petição
09/07/2024, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024, 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/06/2024, 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024, 15:39
Despacho
27/06/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024, 13:03
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024, 12:59
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024, 12:29
Juntada de Petição
26/06/2024, 15:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
07/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
07/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA E OUTRO EDITAL Nº 510012664742 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50267057220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA, CPF: 11692543733, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 170511596 e 170511588, para crédito a favor da exeqüente de R$ 67.117,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026705-72.2023.4.02.5101/RJ
07/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
06/03/2024, 16:17
Expedição de Edital - citação
06/03/2024, 15:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/03/2024, 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024, 21:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023, 07:20
Expedição de mandado - RJMACSECMA
14/11/2023, 12:52
Determinada a citação
08/11/2023, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 12:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
11/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J F MESSIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010857341 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE J F MESSIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50267057220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), J F MESSIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19081198000103, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 170511596 e 170511588, para crédito a favor da exeqüente de R$ 62.963,51, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026705-72.2023.4.02.5101/RJ
11/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
10/07/2023, 13:40
Expedição de Edital
10/07/2023, 13:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2023, 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023, 06:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023, 04:58
Expedição de mandado - RJMACSECMA
12/04/2023, 16:09
Determinada a citação
10/04/2023, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 16:03
Distribuído por sorteio
05/04/2023, 18:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2026, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2026, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•
25/10/2024, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 11:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 16:36