Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006663-13.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JUSTINO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006663-13.2020.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JUSTINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:47

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:16

Baixa Definitiva

20/03/2024, 17:23

Mero expediente

30/11/2023, 14:21

Ato ordinatório

30/08/2023, 12:41

Ato ordinatório

18/08/2023, 18:03

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:51

Mero expediente

06/07/2023, 13:19

Ato ordinatório

05/07/2023, 18:38

Ato ordinatório

02/06/2023, 09:55

Mero expediente

15/05/2023, 14:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 12:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2023, 17:22

Recebimento

16/03/2023, 19:12

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006663-13.2020.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JUSTINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:47

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:16

Baixa Definitiva

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

20/03/2024, 17:23

Mero expediente

30/11/2023, 14:21

Ato ordinatório

30/08/2023, 12:41

Ato ordinatório

18/08/2023, 18:03

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:51

Mero expediente

06/07/2023, 13:19

Ato ordinatório

05/07/2023, 18:38

Ato ordinatório

02/06/2023, 09:55

Mero expediente

15/05/2023, 14:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 12:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2023, 17:22

Recebimento

16/03/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSTINO COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006663-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 13:57

Ato ordinatório

25/01/2022, 13:06

Petição (Apelação)

25/01/2022, 08:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/01/2022, 12:46

Ato ordinatório

17/12/2021, 18:38

Improcedência

24/09/2021, 15:45

Mero expediente

28/10/2020, 15:39

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 16:04

•24/10/2022, 00:00