Apelação Cível 0532407-28.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.007.502,29

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 21:58

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/02/2023, 17:51

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

24/04/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:51

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 21:58

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/02/2023, 17:51

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

27/01/2023, 12:40

Lavrada Certidão

27/01/2023, 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

27/01/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2022, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/12/2022, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

10/10/2022, 13:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

10/10/2022, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2022, 12:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

28/09/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/09/2022, 18:26

Lavrada Certidão

19/09/2022, 12:09

Lavrada Certidão

08/09/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

08/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

31/08/2022, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

30/08/2022, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/08/2022, 16:06

Distribuído por prevenção - Número: 50012468420194020000/TRF2

22/11/2021, 16:07