Cumprimento de sentença 5002592-05.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002592-05.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002592-05.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FABIO VENTURINI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 19:15

Por decisão judicial

07/08/2023, 18:19

Mero expediente

28/03/2023, 17:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/03/2023, 15:27

Recebimento

27/03/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002592-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5002592-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

01/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2020, 15:14

Mero expediente

06/02/2020, 18:41

Petição (Apelação)

04/12/2019, 10:10

Improcedência

18/11/2019, 18:50

Mero expediente

28/06/2019, 14:44

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

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