Cumprimento de sentença 0133608-59.2015.4.02.5050 - TRF2

Cumprimento de sentença 0133608-59.2015.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133608-59.2015.4.02.5050/ES EXEQUENTE: EVALDO AURINO ESTEVAO ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 19:15

Por decisão judicial

07/08/2023, 17:13

Mero expediente

14/06/2023, 21:23

Mero expediente

13/04/2023, 17:59

Mero expediente

09/02/2023, 18:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/02/2023, 17:06

Recebimento

09/02/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO AURINO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO: Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) ADVOGADO: GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0133608-59.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2021, 14:12

Mero expediente

06/04/2021, 18:37

Petição (Apelação)

19/03/2021, 18:26

Procedência em Parte

12/02/2021, 15:10

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Todas as movimentações(28)