Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0164685-64.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0164685-64.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0164685-64.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLORIA SANCHES DA COSTA COUTO ADVOGADO(A): ROSILENE DIAS (OAB SP350891) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA GOMES (OAB SP313432) SENTENÇA Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 16:38

Por decisão judicial

06/06/2025, 12:57

Mero expediente

13/05/2025, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 21:54

Por decisão judicial

06/05/2024, 20:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 14:22

Mero expediente

03/07/2023, 19:04

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 14:09

Outras Decisões

18/01/2023, 19:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2022, 17:00

Mero expediente

08/09/2022, 11:47

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Decisão Interlocutória de Mérito

Outras Decisões

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

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