Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028666-89.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BEATRIZ CONCEICAO DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)
ADVOGADO(A): ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS (OAB ES017635)
ADVOGADO(A): CLEA MAIA FARAGE DA SILVA (OAB ES016180)
ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569)
ADVOGADO(A): GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA (OAB ES022652)
ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES (OAB ES017618)
ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA (OAB ES026297)
ADVOGADO(A): VIRGÍNIA MARCHEZI GÓES BATISTA (OAB ES024552)
ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA GOMES DE MELO (OAB ES024361)
ADVOGADO(A): LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848)
ADVOGADO(A): PRISCILLA DALMAZIO CHRIST (OAB ES017605)
ADVOGADO(A): ANA CECÍLIA CARNEIRO (OAB ES013242)
SENTENÇA
Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
29/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2025, 14:09
Por decisão judicial
12/03/2024, 16:48
Outras Decisões
30/10/2023, 17:37
Mero expediente
11/10/2023, 17:21
Mero expediente
28/09/2023, 16:26
Mero expediente
24/08/2023, 17:44
Mero expediente
16/03/2023, 16:08
Mero expediente
04/11/2022, 20:05
Mero expediente
06/09/2022, 21:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/09/2022, 18:49
Recebimento
23/08/2022, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS (OAB ES017635) ADVOGADO: CLEA MAIA FARAGE DA SILVA (OAB ES016180) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ADVOGADO: GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA (OAB ES022652) ADVOGADO: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES (OAB ES017618) ADVOGADO: MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) ADVOGADO: Patrícia De Fátima Rocha Silva (OAB ES026297) ADVOGADO: Virgínia Marchezi Góes Batista (OAB ES024552) ADVOGADO: ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO: PATRÍCIA GOMES DE MELO (OAB ES024361) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) ADVOGADO: Priscilla Dalmazio Christ (OAB ES017605) ADVOGADO: ANA CECÍLIA CARNEIRO (OAB ES013242)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0028666-89.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2025, 14:09
Por decisão judicial
12/03/2024, 16:48
Outras Decisões
30/10/2023, 17:37
Mero expediente
11/10/2023, 17:21
Mero expediente
28/09/2023, 16:26
Mero expediente
24/08/2023, 17:44
Mero expediente
16/03/2023, 16:08
Mero expediente
04/11/2022, 20:05
Mero expediente
06/09/2022, 21:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/09/2022, 18:49
Recebimento
23/08/2022, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS (OAB ES017635) ADVOGADO: CLEA MAIA FARAGE DA SILVA (OAB ES016180) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ADVOGADO: GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA (OAB ES022652) ADVOGADO: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES (OAB ES017618) ADVOGADO: MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) ADVOGADO: Patrícia De Fátima Rocha Silva (OAB ES026297) ADVOGADO: Virgínia Marchezi Góes Batista (OAB ES024552) ADVOGADO: ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO: PATRÍCIA GOMES DE MELO (OAB ES024361) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) ADVOGADO: Priscilla Dalmazio Christ (OAB ES017605) ADVOGADO: ANA CECÍLIA CARNEIRO (OAB ES013242)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0028666-89.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES