Cumprimento de sentença 0035858-86.2017.4.02.5050 - TRF2

Cumprimento de sentença 0035858-86.2017.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035858-86.2017.4.02.5050/ES EXEQUENTE: MARTA HELENA ZORTEA PINHEIRO CUNHA ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 13:56

Por decisão judicial

10/04/2024, 12:25

Outras Decisões

17/01/2024, 17:23

Mero expediente

24/07/2023, 13:19

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:11

Mero expediente

23/04/2023, 22:19

Mero expediente

17/03/2023, 16:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/03/2023, 18:10

Recebimento

16/03/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA HELENA ZORTEA PINHEIRO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO: MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0035858-86.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 16:03

Mero expediente

01/09/2020, 14:05

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

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