Cumprimento de sentença 0015502-23.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0015502-23.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015502-23.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO(A): WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) EXEQUENTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO(A): WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) EXEQUENTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO(A): WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) EXEQUENTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO(A): WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 13:49

Por decisão judicial

01/10/2024, 11:57

Mero expediente

12/08/2024, 18:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:19

Mero expediente

08/07/2024, 23:29

Outras Decisões

15/05/2024, 14:16

Mero expediente

15/04/2024, 11:07

Mero expediente

01/12/2023, 16:14

Mero expediente

22/09/2023, 17:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/09/2023, 13:57

Mero expediente

14/07/2023, 17:06

Mero expediente

03/05/2023, 13:46

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0015502-23.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EMANUELLE SIMON (OAB ES015783) ADVOGADO: WELBER GUISOLFI DE FREITAS (OAB ES024161) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Apelação Cível Nº 0015502-23.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

25/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

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Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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