Procedimento Comum Cível 0011475-37.2007.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:55

Despacho

16/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00114753720074025101/TRF2

06/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAQUIM MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA COSTA (OAB RJ109251) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0011475-37.2007.4.02.5101/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

18/05/2024, 08:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: JOAQUIM MACHADO FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 20001526450 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo 30 (trinta) dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0011475-37.2007.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e JOAQUIM MACHADO FERREIRA e OS MESMOS, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EVENTUAIS HERDEIROS DE JOAQUIM MACHADO FERREIRA (CPF n.º 278.358.987-72, para que se habilitem nos autos, no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 580169769121. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07 de julho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0011475-37.2007.4.02.5101/RJ

11/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF

14/03/2021, 06:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

16/07/2008, 17:36

Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

16/07/2008, 17:35

Localização Interna - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

08/07/2008, 23:16

Juntada - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

08/07/2008, 23:15

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

01/07/2008, 15:43

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

01/07/2008, 15:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

26/06/2008, 14:54

Localização Interna - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

24/06/2008, 17:13

Conclusão para Despacho - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

24/06/2008, 17:12

Juntada - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

24/06/2008, 17:11

Juntada - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

24/06/2008, 17:10

Devolução de Remessa - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

24/06/2008, 17:09

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

09/06/2008, 15:32

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

09/06/2008, 15:18

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

04/06/2008, 10:25

Localização Interna - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

29/05/2008, 22:48

Conclusão para Despacho - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

29/05/2008, 22:44

Devolução de Remessa - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

29/05/2008, 22:43

Juntada - (JRJPRP-PAULO RENATO MARTINS PINTO)

29/05/2008, 22:42

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

21/05/2008, 16:25

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Recurso - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

21/05/2008, 16:17

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

19/05/2008, 09:59

Localização Interna - (JRJNZM-ANA BEATRIZ FONSECA DE MELLO)

02/05/2008, 11:55

Conclusão para Sentença - (JRJNZM-ANA BEATRIZ FONSECA DE MELLO)

02/05/2008, 11:43

Localização Interna - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

03/04/2008, 18:03

Juntada - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

03/04/2008, 18:01

Devolução de Remessa - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

03/04/2008, 18:00

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

24/03/2008, 16:26

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

24/03/2008, 16:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

17/03/2008, 10:25

Localização Interna - (JRJFPD-FELIPE LOPES FERNANDES MATTOS)

26/02/2008, 14:36

Conclusão para Despacho - (JRJFPD-FELIPE LOPES FERNANDES MATTOS)

26/02/2008, 14:32

Juntada - (JRJFPD-FELIPE LOPES FERNANDES MATTOS)

26/02/2008, 13:14

Localização Interna - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

28/01/2008, 17:50

Juntada - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

28/01/2008, 17:49

Devolução de Remessa - (JRJJUS-JULIO SARAIVA FERREIRA)

28/01/2008, 17:48

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

14/01/2008, 14:46

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

14/01/2008, 13:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

09/01/2008, 11:10

Conclusão para Despacho - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

07/01/2008, 14:05

Localização Interna - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

18/12/2007, 16:38

Juntada - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

18/12/2007, 16:03

Juntada - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

18/12/2007, 16:02

Juntada - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

18/12/2007, 16:01

Juntada - (JRJTEN-ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO)

18/12/2007, 16:00

Localização Interna - (JRJBOG-BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTACRUZ LIMA CHARGEL)

13/12/2007, 16:34

Localização Interna - (JRJJUA-JUREMA DE ANDRADE MAIA)

23/11/2007, 16:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJJUA-JUREMA DE ANDRADE MAIA)

23/11/2007, 16:14

Localização Interna - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

31/10/2007, 16:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

31/10/2007, 16:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

31/10/2007, 16:16

Localização Interna - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

17/09/2007, 17:14

Conclusão para Despacho - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

17/09/2007, 17:13

Devolução de Remessa - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

17/09/2007, 16:42

Juntada - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

17/09/2007, 16:41

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

29/08/2007, 15:23

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

29/08/2007, 14:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

24/08/2007, 15:07

Juntada - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

22/08/2007, 17:08

Localização Interna - (JRJBOG-BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTACRUZ LIMA CHARGEL)

15/08/2007, 19:03

Conclusão para Despacho - (JRJBOG-BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTACRUZ LIMA CHARGEL)

15/08/2007, 17:51

Juntada - (JRJBOG-BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTACRUZ LIMA CHARGEL)

15/08/2007, 17:50

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

09/08/2007, 15:42

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

06/08/2007, 16:33

Conclusão para Decisão - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

03/08/2007, 13:38

Juntada - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

03/08/2007, 13:32

Devolução de Remessa - (JRJLVJ-LEONARDO DA NOVA MOREIRA JERMANN)

03/08/2007, 13:30

Localização Interna - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

23/07/2007, 15:29

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

23/07/2007, 15:24

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCHO-CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS)

18/07/2007, 11:25

Conclusão para Despacho - (JRJIKF-ISABEL KASHIBA DE CARVALHO FORTUNATO)

11/07/2007, 15:25

Remessa Interna - (JRJOGI-ORLANDO GOMES DA SILVA)

21/06/2007, 18:35

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

21/06/2007, 11:53

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00114753720074025101/TRF2

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)

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