Cumprimento de sentença 5016759-61.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOSE RAMOS NEVES

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016759-61.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE RAMOS NEVES ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

07/08/2023, 17:38

Outras Decisões

04/05/2023, 21:39

Mero expediente

28/03/2023, 18:10

Outras Decisões

12/02/2023, 21:31

Mero expediente

18/08/2022, 17:35

Outras Decisões

02/12/2021, 17:29

Mero expediente

05/07/2021, 13:25

Mero expediente

14/06/2021, 22:03

Mero expediente

22/03/2021, 15:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/03/2021, 18:14

Mero expediente

16/12/2020, 17:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016759-61.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE RAMOS NEVES ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•29/07/2025, 00:00

27/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

07/08/2023, 17:38

Outras Decisões

04/05/2023, 21:39

Mero expediente

28/03/2023, 18:10

Outras Decisões

12/02/2023, 21:31

Mero expediente

18/08/2022, 17:35

Outras Decisões

02/12/2021, 17:29

Mero expediente

05/07/2021, 13:25

Mero expediente

14/06/2021, 22:03

Mero expediente

22/03/2021, 15:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/03/2021, 18:14

Mero expediente

16/12/2020, 17:27

Recebimento

14/12/2020, 07:43

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2020, 12:34

Mero expediente

14/05/2020, 12:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2020, 17:37

Julgamento em Diligência

10/12/2019, 13:34

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2019, 14:14

Procedência

04/10/2019, 16:59

Mero expediente

21/03/2019, 17:13

Ato ordinatório

08/01/2019, 16:09

Mero expediente

28/11/2018, 16:53

Distribuição (sorteio)

21/11/2018, 15:57