Cumprimento de sentença 5030805-84.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

INGRID GONCALVES SOARES PINTO

OAB/ES 033960·CPF

·

Representa: Autor

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA

OAB/ES 037694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030805-84.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 18:23

Por decisão judicial

15/06/2023, 18:36

Mero expediente

05/05/2023, 17:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/05/2023, 18:46

Mero expediente

14/04/2023, 16:32

Procedência

13/02/2023, 17:35

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

08/06/2022, 14:50

Mero expediente

05/05/2022, 17:34

Mero expediente

02/02/2022, 18:46

Mero expediente

12/10/2021, 19:38

Mero expediente

22/07/2021, 15:09

Antecipação de tutela

16/12/2020, 18:06

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030805-84.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•29/07/2025, 00:00

25/07/2025, 18:23

Por decisão judicial

15/06/2023, 18:36

Mero expediente

05/05/2023, 17:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/05/2023, 18:46

Mero expediente

14/04/2023, 16:32

Procedência

13/02/2023, 17:35

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

08/06/2022, 14:50

Mero expediente

05/05/2022, 17:34

Mero expediente

02/02/2022, 18:46

Mero expediente

12/10/2021, 19:38

Mero expediente

22/07/2021, 15:09

Antecipação de tutela

16/12/2020, 18:06

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 15:30