Embargos à Execução 0071280-37.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0071280-37.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA ANGELICA FOLLADOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: DOROTHY GESZIKTER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: CELSO LONTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: JORGE COSTA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELANTE: GLADSTONE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0071280-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 210

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0107051-19.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0107051-19.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149, 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(226)