Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065635-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065635-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065635-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA LORENZI CHAMBELLAND (Curador) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) EXEQUENTE: MARIA LORENZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito por um ano para aguardar a liberação do valor do precatório.

25/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2026, 15:42

Mero expediente

24/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065635-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE EXEQUENTE: ANDREA LORENZI CHAMBELLAND (Curador) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) EXEQUENTE: MARIA LORENZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 06/02/2026 - Juntado(a)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065635-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA LORENZI CHAMBELLAND (Curador) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) EXEQUENTE: MARIA LORENZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) DESPACHO/DECISÃO Dê-se nova vista ao MPF por 10 dias. 1) Ato contínuo, modifique-se o precatório (ev 99) para a modalidade bloqueada, conforme determinado no ev. 98. 2) Envie-se o precatório. 3) Tudo cumprido, voltem para extinção da execução.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065635-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE EXEQUENTE: ANDREA LORENZI CHAMBELLAND ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) EXEQUENTE: MARIA LORENZI ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

13/01/2026, 15:11

Mero expediente

12/01/2026, 19:18

Mero expediente

27/10/2025, 15:43

Mero expediente

29/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065635-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA LORENZI CHAMBELLAND ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) EXEQUENTE: MARIA LORENZI ADVOGADO(A): ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ154469) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos documento (demonstrativo de crédito) que o comprove. Na oportunidade, cumprida adequadamente a obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado. Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1. O valor principal da condenação; 2. O valor total dos juros; 3. O montante total da condenação; 4. A data de atualização dos valores; 5. O montante de PSS a ser recolhido; 6. O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7. A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8. O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior. IV - Corretamente cumprido o item II ou informado que persiste o descumprimento da obrigação de fazer, venham conclusos para análise, inclusive, de aplicação de multa à parte ré.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 15:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/06/2025, 09:37

Mero expediente

18/06/2025, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00