Cumprimento de sentença 5023961-12.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5023961-12.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023961-12.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA ADVOGADO(A): THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES (OAB RJ160163) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

02/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 23:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 23:18

Por decisão judicial

07/08/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023961-12.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO EXEQUENTE: JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA ADVOGADO(A): THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES (OAB RJ160163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 13:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/05/2025, 17:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/05/2025, 15:40

Outras Decisões

28/04/2025, 21:52

Recebimento

15/04/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES (OAB RJ160163) TESTEMUNHA RÉU: JOSE SOUTO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: VICTOR RAMOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CELSO DE CUNTO JUNIOR (TESTEMUNHA RÉU) ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023961-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 17:42

Outras Decisões

19/06/2024, 15:48

Petição (Apelação)

18/06/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(45)