Procedimento Comum Cível 5007307-96.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007307-96.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/09/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/09/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/09/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/09/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 03:01

Decisão interlocutória

20/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50073079620204025117

20/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ188495) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007307-96.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

08/09/2022, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 10:01

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50073079620204025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

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