Execução Fiscal 0212253-71.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0212253-71.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/10/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2023, 09:05

Decisão interlocutória

30/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023, 08:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02122537120174025101

29/09/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGAS RAVI LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0212253-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

12/07/2022, 12:32

Decisão interlocutória

12/07/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 19:14

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2022, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02122537120174025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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