Execução Fiscal 0001440-25.2011.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0001440-25.2011.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 22:34

Despacho

25/02/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM02F)

01/02/2024, 14:27

Alterado o assunto processual

01/02/2024, 14:27

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00014402520114025118

22/11/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA APELADO: FARMACIA GASPARI DE PARQUE PAULISTA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0001440-25.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

14/05/2020, 13:32

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2020, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 18:49

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

12/05/2020, 13:21

Juntada de certidão

12/05/2020, 13:21

Juntada de Petição

06/01/2020, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 10:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM02F)

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00014402520114025118

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de certidão

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão

Juntada de Petição

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