Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025092-51.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025092-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025092-51.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025092-51.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

14/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025092-51.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 14/10/2025 - Juntado(a)

15/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025092-51.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível: O valor principal da condenação; O valor total dos juros; O montante total da condenação; A data de atualização dos valores; O montante de PSS a ser recolhido; O total de parcelas a que se refere o cálculo; A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; O Órgão devedor. Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento. Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa. 5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:23

Mero expediente

06/03/2025, 17:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/03/2025, 16:52

Mero expediente

11/02/2025, 15:25

Mudança de Classe Processual

11/02/2025, 15:19

Recebimento

11/02/2025, 11:19

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ ADVOGADO: Ricardo Machado Costa REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5025092-51.2022.4.02.5101/DF (originário: processo nº 50250925120224025101/RJ) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

03/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

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