Agravo em Recurso Especial 5010547-50.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA

CNPJ 00.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 19:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA

16/02/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024, 15:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023, 18:30

Documentos

-

•12/12/2023, 18:28

-

•12/12/2023, 18:28

-

•12/12/2023, 18:28

-

•12/12/2023, 18:28

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

-

•12/12/2023, 18:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h