Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007104-37.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007104-37.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:46

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVA REQUERENTE: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVA REQUERENTE: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 25/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 50 - 25/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 09/07/2025 - Determinada a intimação Evento 34 - 09/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A

29/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2025, 12:03

Mero expediente

09/07/2025, 17:07

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 21/01/2025, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 07/09/2025. Os atrasados desde 21/01/2025 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

09/06/2025, 16:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:16

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:28

Mero expediente

26/11/2024, 18:02

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00