Apelação Cível 0145169-13.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

DAVI MACHADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB/ES 011296·CPF·Representa: Autor

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ 105688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

04/10/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

04/10/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 20:03

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 16:30

03/10/2023, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: DAVI MACHADO DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0145169-13.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

07/07/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

07/07/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

04/02/2022, 17:46

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

04/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

04/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 01310244920144025116/TRF2

04/02/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 17:26