Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020284-70.1994.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS
EXECUTADO: MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON (Espólio)
ADVOGADO(A): JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB SP412234)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (Inventariante)
ADVOGADO(A): TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO (OAB SP322046)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 792 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos
Evento 778 - 08/04/2025 - Despacho
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/04/2025, 17:14
Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025, 19:01
Mero expediente
07/10/2024, 14:07
Mero expediente
24/07/2024, 17:54
Ato ordinatório
07/06/2024, 14:13
Mero expediente
25/04/2024, 20:54
Mero expediente
21/02/2024, 18:06
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF))
20/02/2024, 15:04
Mero expediente
14/11/2023, 14:04
Mero expediente
31/08/2023, 17:50
Mero expediente
31/07/2023, 15:39
Mero expediente
17/07/2023, 12:43
Recebimento
12/07/2023, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PARTE RÉ: MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB SP412234) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO (OAB SP322046) PARTE RÉ: ARY AZEVEDO DE MORAES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0020284-70.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF))
20/02/2024, 15:04
Mero expediente
14/11/2023, 14:04
Mero expediente
31/08/2023, 17:50
Mero expediente
31/07/2023, 15:39
Mero expediente
17/07/2023, 12:43
Recebimento
12/07/2023, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PARTE RÉ: MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB SP412234) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE RÉ: JOAO ABEL ANTUNES POMPEU (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS MOREIRA DOS SANTOS GUSMAO (OAB SP322046) PARTE RÉ: ARY AZEVEDO DE MORAES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 0020284-70.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE