Procedimento Comum Cível 5029312-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5029312-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

26/05/2026, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029312-63.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ATACADO DAS TELHAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO PERSONA (OAB SP135904) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) RÉU: PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOELSON ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB PR042973) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a sentença tal como lançada, por seus próprios fundamentos.

24/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029312-63.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS RÉU: PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOELSON ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB PR042973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 06/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/11/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029312-63.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ATACADO DAS TELHAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO PERSONA (OAB SP135904) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) RÉU: PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOELSON ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB PR042973) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 16:34

Mero expediente

17/05/2024, 15:49

Outras Decisões

05/11/2023, 13:21

Mero expediente

19/05/2023, 15:54

Mero expediente

17/11/2021, 08:54

Mero expediente

11/11/2020, 14:25

Antecipação de tutela

20/05/2020, 15:35

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 14:37

Documentos

•24/04/2026, 00:00