Procedimento Comum Cível 5002394-17.2023.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002394-17.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002394-17.2023.4.02.5004/ES AUTOR: DEVANIR JOSE RIZZO ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração porque a sentença impugnada não padece de vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) sanável pela via estreita dos aclaratórios.

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002394-17.2023.4.02.5004/ES AUTOR: DEVANIR JOSE RIZZO ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 16:38

Improcedência

05/05/2025, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 14:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/01/2025, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2024, 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 10:39

Por decisão judicial

09/01/2024, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2023, 03:00

Por decisão judicial

27/06/2023, 18:15

Mero expediente

17/05/2023, 12:49

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Todas as movimentações(16)