Execução Fiscal 5011004-46.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ 072153·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

27/04/2026, 14:47

Mero expediente

23/03/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 12:18

Por decisão judicial

10/10/2025, 16:57

Outras Decisões

15/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-46.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, integro a decisão do evento 26, DOC1, rejeitando integralmente a exceção de pré-executividade do evento 10, DOC1: (a) no tocante à prescrição, porquanto não ocorrida; e, (b) quanto à alegação de pagamento, por inadequação da via eleita, podendo ser renovada esta específica postulação em sede apropriada (embargos à execução).

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA EXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 27/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2025, 15:26

Outras Decisões

06/05/2025, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/01/2025, 15:30

Mero expediente

09/12/2024, 14:45

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:57

Todas as movimentações(17)

Mero expediente

27/04/2026, 14:47

Mero expediente

23/03/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 12:18

Por decisão judicial

10/10/2025, 16:57

Outras Decisões

15/09/2025, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-46.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, integro a decisão do evento 26, DOC1, rejeitando integralmente a exceção de pré-executividade do evento 10, DOC1: (a) no tocante à prescrição, porquanto não ocorrida; e, (b) quanto à alegação de pagamento, por inadequação da via eleita, podendo ser renovada esta específica postulação em sede apropriada (embargos à execução).

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-46.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA EXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 27/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2025, 15:26

Outras Decisões

06/05/2025, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/01/2025, 15:30

Mero expediente

09/12/2024, 14:45

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:57

Mero expediente

30/04/2024, 14:32

Distribuição (sorteio)

15/04/2024, 23:38

Ato ordinatório

•29/07/2025, 02:00