Procedimento Comum Cível 5039541-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MICHELE RODRIGUES HOLANDINO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/RJ 260291·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/RJ 260291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039541-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE RODRIGUES HOLANDINO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB RJ260291) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE1 o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039541-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE RODRIGUES HOLANDINO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB RJ260291) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. À parte ré para que especifique as provas, justificando-as. Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 17:56

Mero expediente

06/05/2025, 11:50

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 16:32

Documentos

•29/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00