Execução de Título Extrajudicial 0109871-05.2014.4.02.5004 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0109871-05.2014.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0109871-05.2014.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 204 - 30/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 203 - 30/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 197 - 19/01/2026 - Decisão interlocutória

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0109871-05.2014.4.02.5004/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Excluam-se dos autos a petição e os documentos do evento 193, uma vez que se referem a outro processo, em tramitação perante Juízo diverso. Defiro a realização de pesquisa por meio do sistema SERP-Jud em nome do(a)(s) executado(a)(s), abrangendo todos os bens passíveis de registro e localização disponíveis no referido sistema. HORIZONTE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 36367936000100 JOSE ANTONIO GOMES - CPF 76321002704 Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

19/01/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0109871-05.2014.4.02.5004/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica CEF intimada para se apropriar do montante depositado nas contas n. 0555 / 005 / 86404138-0, 0555 / 005 / 86404140-2, 0555 / 005 / 86404141-0 e 0555 / 005 / 86404139-9, conforme determinado na decisão de evento 177. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0109871-05.2014.4.02.5004/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico nos autos que a carta de intimação acerca do bloqueio realizado por meio do sistema Sisbajud foi entregue pessoalmente ao executado JOSE ANTONIO GOMES. Por outro lado, a carta enviada para intimação da empresa executada foi devolvida pelo correio. Contudo, considerando que a correspondência foi encaminhada ao mesmo endereço utilizado para a citação da empresa, tenho-a por validamente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Dessa forma, torno sem efeito o despacho constante do Evento 175 (DESPADEC1), na parte em que determinou a expedição de mandado para intimação do bloqueio realizado via Sisbajud, por considerar as partes validamente intimadas. Determino, ainda: Efetive-se a transferência do numerário bloqueado para conta judicial vinculada a este juízo; Junte-se aos autos os extratos das contas de depósito correspondentes; Transcorrido o prazo legal sem manifestação, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, para ciência de que poderá se apropriar do valor depositado, conforme previsto em lei; Junte-se aos autos a comprovação do levantamento do depósito, quando realizado; Cumpram-se as demais determinações constantes do evento 175, DESPADEC1. Em caso de novos requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, com o devido abatimento dos valores já levantados. Por fim, o impulso necessário ao cumprimento da presente decisão deverá ser dado pelos próprios servidores, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil.

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 16:54

Outras Decisões

21/05/2025, 17:51

Mero expediente

25/09/2024, 14:21

Outras Decisões

13/05/2024, 13:29

Outras Decisões

08/01/2024, 12:20

Outras Decisões

11/10/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2022, 15:34

Outras Decisões

30/08/2021, 20:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0109871-05.2014.4.02.5004/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico nos autos que a carta de intimação acerca do bloqueio realizado por meio do sistema Sisbajud foi entregue pessoalmente ao executado JOSE ANTONIO GOMES. Por outro lado, a carta enviada para intimação da empresa executada foi devolvida pelo correio. Contudo, considerando que a correspondência foi encaminhada ao mesmo endereço utilizado para a citação da empresa, tenho-a por validamente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Dessa forma, torno sem efeito o despacho constante do Evento 175 (DESPADEC1), na parte em que determinou a expedição de mandado para intimação do bloqueio realizado via Sisbajud, por considerar as partes validamente intimadas. Determino, ainda: Efetive-se a transferência do numerário bloqueado para conta judicial vinculada a este juízo; Junte-se aos autos os extratos das contas de depósito correspondentes; Transcorrido o prazo legal sem manifestação, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, para ciência de que poderá se apropriar do valor depositado, conforme previsto em lei; Junte-se aos autos a comprovação do levantamento do depósito, quando realizado; Cumpram-se as demais determinações constantes do evento 175, DESPADEC1. Em caso de novos requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, com o devido abatimento dos valores já levantados. Por fim, o impulso necessário ao cumprimento da presente decisão deverá ser dado pelos próprios servidores, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil.

29/07/2025, 00:00

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Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Decisão Interlocutória de Mérito

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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