Recurso Especial 5007477-88.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007477-88.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1184826/2025

03/12/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1184826/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

21/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1010524/2025 (Expediente Avulso)

21/10/2025, 07:37

Protocolizada Petição 1010524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ fls. 1677-1680, foi enviada cópia da decisão ao Relator da APN n. 1.109/DF, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, via e-mail.

07/10/2025, 15:04

Expedição de Ofício nº 258759/2025-CPPE ao (à)Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Relator da APN n. 1.109/DF) comunicando decisão (via e-mail)

07/10/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

07/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:03

Documentos

Ofício

•07/10/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 11:50

—

Partes do Processo(63)