Cumprimento de sentença 0052529-76.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0052529-76.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0052529-76.1990.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 09/11/2025.

11/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2025, 13:15

Petição (Apelação)

03/10/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0052529-76.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: IZABEL PINTO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: HUGO PESTANA MELLO ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: DENISE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GERSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: JULIO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: VANDERLEI FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0052529-76.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: IZABEL PINTO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: HUGO PESTANA MELLO ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: DENISE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GERSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: JULIO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: VANDERLEI FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) DESPACHO/DECISÃO Evento 627. A habilitação já foi deferida no evento 595. Intimo novamente os sucessores para que se manifestem especificamente sobre a arguição de que não há valores a executar por parte do INSS no evento 608. Caso discordem, deverão apresentar os cálculos e o pedido executório nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. Prazo: 15 dias. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo ou suspensão processual. Após o prazo, sem que tenha sido contestada a petição do INSS com os cálculos e pedido de execução, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Caso contrário, voltem os autos conclusos para decisão.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0052529-76.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 608 - 03/04/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/02/2025, 16:01

Mero expediente

07/10/2024, 17:17

Mero expediente

14/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013331055 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 00525297619904025101, movida por ANTONIO DE SOUZA e OUTROS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS. E, por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de ANTONIO DE SOUZA, IZABEL PINTO DA SILVA e HUGO PESTANA MELLO e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2024. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0052529-76.1990.4.02.5101/RJ

29/05/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2024, 06:15

Por decisão judicial

26/03/2024, 10:49

Mero expediente

24/03/2024, 13:37

Documentos

Outros

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0052529-76.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: IZABEL PINTO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: HUGO PESTANA MELLO ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) ADVOGADO(A): CESARIO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ013906) EXEQUENTE: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: DENISE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GERSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: JULIO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: VANDERLEI FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELIANA ALVES DE ANDRADE (OAB RJ096227) DESPACHO/DECISÃO Evento 627. A habilitação já foi deferida no evento 595. Intimo novamente os sucessores para que se manifestem especificamente sobre a arguição de que não há valores a executar por parte do INSS no evento 608. Caso discordem, deverão apresentar os cálculos e o pedido executório nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. Prazo: 15 dias. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo ou suspensão processual. Após o prazo, sem que tenha sido contestada a petição do INSS com os cálculos e pedido de execução, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Caso contrário, voltem os autos conclusos para decisão.

29/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0052529-76.1990.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 09/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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