Cumprimento de sentença 5084342-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 131.606,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 08:47

Transitado em Julgado

19/09/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

19/09/2023, 01:03

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 08:47

Transitado em Julgado

19/09/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

19/09/2023, 01:03

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

25/08/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2023 12:48:08)

15/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:45

Expedição de ofício

31/07/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023, 20:34

Despacho

10/07/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50843424920214025101

10/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5084342-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5084342-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

07/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

03/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

25/11/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2021, 23:59

Despacho

08/11/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

28/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:29

Concedida a Segurança

18/10/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:29

Conclusos para julgamento

05/09/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 658,03 em 11/08/2021 Número de referência: 839419

13/08/2021, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 15:04

Despacho

06/08/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 17:28

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 17:23

SENTENÇA

•18/10/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:04