Execução Fiscal 5001492-46.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 375.450,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2023, 11:25

Juntado(a)

08/11/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/09/2023, 11:18

Juntado(a)

28/09/2023, 11:18

Decisão interlocutória

12/09/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:48

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 11:14

08/11/2023, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2023, 11:25

Juntado(a)

08/11/2023, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/09/2023, 11:18

Juntado(a)

28/09/2023, 11:18

Decisão interlocutória

12/09/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510010697797 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001492-46.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062201696361, 7022200683224, 7062107669410, 7022103069991, 7062107669500, 7022101285433, 7022102136059, 7062103153703, 7022103069720 e 7062105007631; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ R$ 383.648,45 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, CNPJ: 34955265000165 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001492-46.2023.4.02.5107/RJ

12/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/07/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 15:43

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 15:34

Determinada a citação

12/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2023, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 19:01

Expedição de mandado - RJITBSECMA

08/05/2023, 19:45

Determinada a citação

25/04/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 20:05

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:11