Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075608-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075608-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprovou o integral cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, II c/c 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

27/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/10/2025 - Juntado(a)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/10/2025 - Juntado(a)

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 5 dias. Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação. PRAZO: 5 dias. No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075608-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WESLEY VINICIUS DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado. Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 17:51

Mero expediente

30/04/2025, 14:37

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 18:08

Recebimento

29/04/2025, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 19:50

Petição (Recurso inominado)

18/12/2024, 17:29

Documentos

•27/04/2026, 00:00