Cumprimento de sentença 5094429-98.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5094429-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) ADVOGADO(A): RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MS024449) EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO(A): MARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA (OAB RJ199187) ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040) EXECUTADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

09/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) ADVOGADO(A): RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MS024449) EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO(A): MARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA (OAB RJ199187) ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040) EXECUTADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ATO ORDINATÓRIO Prosseguimento do(a) Despacho do evento 268, DOC1: "2) Com a resposta dê-se vista à ANADEB por 5 dias. Em não havendo requerimentos, venham conclusos para extinguir a execução." Resposta da CEF no evento 271, DOC1. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA SJRJ Nº 26, DE 04 de fevereiro de 2026)

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:48

Mero expediente

29/01/2026, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 14:34

Por decisão judicial

27/10/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO(A): MARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA (OAB RJ199187) ADVOGADO(A): KARIN JANACKOVIC DE OLIVEIRA WANDERLEY (OAB RJ167040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 15/10/2025 - Juntada de certidão

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 24/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES ANADEB ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MS024449) EXEQUENTE: TESS ADVOGADOS ADVOGADO(A): IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB SP464504) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) DESPACHO/DECISÃO 1) Dos honorários devidos a TESS ADVOGADOS Evento 126: Primeiramente, consigno que o primeiro valor apontado no quadro de resumo, referente à primeira parcela (R$ 23.564,79), já foi levantado juntamente com o depósito de 30% da dívida (feitos na conta nº 0625.005.86466249-0), no processo nº 5006071-55.2023.4.02.5101 (Cumprimento Provisório de Sentença). Restam serem levantados dos depósitos a partir da segunda parcela, realizados na conta abaixo descrita. Expeça(m)-se alvará(s) em favor de TESS ADVOGADOS (CNPJ nº 71.929.871/0001-32), para levantamento apenas dos depósitos relacionados a seguir (conta nº 0625.005.86467226-7 - evento 117, EXTR1): 1) R$ 23.564,79 - em 18/11/2024; 2) R$ 33.967,17 - em 16/12/2024; 3) R$ 23.564,79 - em 16/12/2024; 4) R$ 23.564,79 - em 14/01/2025; 5) R$ 23.564,79 - em 14/02/2025; 6) R$ 23.564,79 - em 14/03/2025. Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Intime-se TESS ADVOGADOS para requerer o que for cabível no prazo de 15 dias. Por fim, em não havendo mais requerimentos desse exequente, faça-se conclusão para sentença de extinção. 2) Dos honorários devidos à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – ANADEB Evento 130: Expeça(m)-se alvará(s) em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – ANADEB (CNPJ nº 27.409.819/0001-63), para levantamento apenas dos depósitos relacionados a seguir (conta nº 0625.005.86467226-7 - evento 117, EXTR1 e comprovante do evento 129, COMP3): 1) R$ 64.968,22 - em 26/05/2025; 2) R$ 26.781,35 - em 25/06/2025; 3) R$ 26.528,69 - em 22/07/2025; 4) R$ 26.276,04 - em 20/08/2025. Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Oportunamente, suspenda-se o andamento da respectiva execução até a integralização do pagamento parcelado.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR: VANIA MARIA DE JESUS VERAS APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada por presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

21/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(36)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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