Apelação Cível 0126678-36.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0126678-36.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0126678-36.2015.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: ELIZETH PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: FLAVIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo de execução, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0126678-36.2015.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: ELIZETH PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: FLAVIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Este processo foi suspenso. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia). Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 26, § 1º da Resolução 458/2016, do Conselho da Justiça Federal.

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2023, 14:51

Publicação (Acórdão)

15/12/2022, 14:23

Provimento em Parte

29/11/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIA DA GLORIA BARBOSA ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: FLAVIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ELIZETH PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0126678-36.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/05/2022, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 07:47

Recurso Especial repetitivo

08/10/2019, 15:03

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 17:07

Documentos

•23/02/2026, 00:00