INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
T
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
T
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CNPJ
Autor
MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HEIDY KIRKOVITS
OAB/RJ 110325·CPF·Representa: Autor
FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES
OAB/SP 201796·CPF·Representa: Autor
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ 84987·Representa: Autor
ISAC JOAQUIM MARIANO
OAB/RJ 55069·CPF·Representa: Autor
THIAGO SALES PEREIRA
OAB/SP 282430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000749-47.2002.4.02.5111/RJ
APELADO: MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS (Espólio) (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB SP201796)
ADVOGADO(A): HEIDY KIRKOVITS (OAB RJ110325)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista o alerta eletrônico de falecimento de MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS, intime-se a sua defesa respectiva a fim de que promova a sucessão processual.
II - Após, voltem conclusos.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0000749-47.2002.4.02.5111 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
16/01/2026, 10:30
Reativação
16/01/2026, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000749-47.2002.4.02.5111/RJ
RÉU: MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS (Espólio)
ADVOGADO(A): FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB SP201796)
ADVOGADO(A): HEIDY KIRKOVITS (OAB RJ110325)
RÉU: AGUA MANSA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI (OAB SP197620)
ADVOGADO(A): ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB RJ055069)
ADVOGADO(A): Renata Pires Castanho Checchinato (OAB SP188177)
ADVOGADO(A): RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB SP237395)
ADVOGADO(A): ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299)
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430)
ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338)
ADVOGADO(A): RUBENS SILVEIRA NETO (OAB SP249814)
ADVOGADO(A): LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO (OAB SP272946)
ATO ORDINATÓRIO
Segue abaixo transcrito o parágrafo/trecho da sentença constante do evento 472, SENT1 para fins de intimação/cumprimento:
"Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para manifestação em contrarrazões."
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000749-47.2002.4.02.5111/RJ RÉU: MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS (Espólio)
ADVOGADO(A): FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB SP201796)
ADVOGADO(A): HEIDY KIRKOVITS (OAB RJ110325)
RÉU: AGUA MANSA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO(A): LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO (OAB SP272946)
ADVOGADO(A): RUBENS SILVEIRA NETO (OAB SP249814)
ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338)
ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430)
ADVOGADO(A): ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299)
ADVOGADO(A): RITA MARIA BORGES FRANCO (OAB SP237395)
ADVOGADO(A): Renata Pires Castanho Checchinato (OAB SP188177)
ADVOGADO(A): ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB RJ055069)
ADVOGADO(A): CARLA DE PAULA SOUZA MILIONI (OAB SP197620)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC). Sem custas nem honorários (art. 18 da Lei n. 7.347/1985).