Apelação Cível 5096419-27.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO VASCONCELLOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

11/03/2024, 13:43

Recebidos os autos do STJ

11/03/2024, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 10:42

Despacho

09/01/2024, 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/12/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 19:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

11/03/2024, 13:43

Recebidos os autos do STJ

11/03/2024, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 10:42

Despacho

09/01/2024, 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/12/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:49

Recurso Especial não admitido

30/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/10/2023, 15:34

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

03/10/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/08/2023, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2023, 15:46

Lavrada Certidão

06/08/2023, 22:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

11/07/2023, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

10/07/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 09:52

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/12/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 12:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/10/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 15:46