Apelação Cível 5019873-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.161,28

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES 024750·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

18/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

18/10/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/08/2023, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2023, 15:46

Lavrada Certidão

06/08/2023, 22:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

18/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

18/10/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 15:46

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/08/2023, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2023, 15:46

Lavrada Certidão

06/08/2023, 22:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

12/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

11/07/2023, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

10/07/2023, 18:06

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50031778820204020000

10/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

10/07/2023, 15:33

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

10/07/2023, 14:30

Distribuído por prevenção - Número: 50031778820204020000/TRF2

07/07/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 14:30