Cumprimento de sentença 5005433-28.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005433-28.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA CURTY CELESTINO ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:25

Baixa Definitiva

28/08/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005433-28.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA CURTY CELESTINO ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005433-28.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA CURTY CELESTINO ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária movida por Maria Aparecida da Silva Curty Celestino em face do INSS, atualmente em fase de Cumprimento de sentença, pretendendo a concessão de pensão pela morte de José Lúcio Crise Celestino. No evento 13, SENT1 foi prolatada sentença, julgando procedente o pedido autoral, condenando o INSS a conceder a pensão por morte, com DIB em 27/11/2022 (data do óbito). Inconformado, o INSS interpôs Recurso Inominado no evento 22, RECLNO1, tendo a Turma Recursal conhecido o recurso, porém negado o provimento (evento 42). Transitada em julgado e iniciada a fase de cumprimento, a parte autora apresentou cálculos para execução do julgado no evento 57). Logo em seguida, observando o procedimento de execução invertida, o INSS apresentou no evento 59. A autora impugnou os cálculos apresentados pelo INSS nos eventos 63/64. Intimado o INSS para manifestação, o órgão peticionou no evento 78, PET1, concordando expressamente com o cálculo apresentado no evento 64. É o breve relatório. Considerando a expressa concordância manifestada pelo INSS com os cálculos apresentados no evento 64, CALC2, HOMOLOGO os referidos cálculos da autora. Prossiga-se no cumprimento do já determinado na decisão de evento 53, DESPADEC1, a partir do quarto parágrafo. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 18:22

Mero expediente

25/11/2024, 14:21

Mero expediente

18/07/2024, 17:45

Mero expediente

30/04/2024, 04:48

Mudança de Classe Processual

29/04/2024, 11:25

Recebimento

29/04/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA CURTY CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005433-28.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 15:52

Petição (Recurso inominado)

27/11/2023, 23:10

Procedência

31/10/2023, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00