Cumprimento de sentença 5004245-97.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004245-97.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004245-97.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: SIMONE BRAGA POGGIAN (Pais) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REQUERENTE: CAIO POGGIAN CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:16

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004245-97.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: SIMONE BRAGA POGGIAN (Pais) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REQUERENTE: CAIO POGGIAN CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004245-97.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: SIMONE BRAGA POGGIAN (Pais) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REQUERENTE: CAIO POGGIAN CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CAIO POGGIAN CAMPOS em face do INSS. Ciente dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 118), a parte autora, por sua vez, impugnou e requereu o pagamento dos honorários sucumbenciais, correspondente a 10% do valor atualizado da condenação. Intimado no evento 135 a apresentar nova planilha de cálculos com honorários sucumbenciais, o INSS, em sua petição do evento 137, deixou de atender à determinação do despacho do evento 134. Pois bem, o acórdão do evento 91, ACOR2 condenou a autarquia condenou a autarquia ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos seguintes termos: (...) Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ (...) Dessa forma, considerando que o valor da condenação é de R$51.525,04 (evento 118, OUT2), tem-se que o valor dos honorários sucumbências são de R$5.152,50 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Assim, determino a retificação do ofício requisitório do evento 119, RPV1 para contemplar os valores dos honorários sucumbências, em favor da patrona da causa. Intime-se, prosseguindo como já deliberado no despacho do ev. 109.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 18:22

Mero expediente

02/07/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004245-97.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: SIMONE BRAGA POGGIAN (Pais) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REQUERENTE: CAIO POGGIAN CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 19:20

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 11:27

Recebimento

08/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIMONE BRAGA POGGIAN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: CAIO POGGIAN CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5004245-97.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 14:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/01/2025, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00