Cumprimento de sentença 5001053-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001053-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Evento 114 - Cuido de requerimento do patrono da exequente no sentido de que lhe seja expedida certidão, atestando suas atuações na presente ação, nos termos da procuração outorgada nos autos. Entretanto, deixou a causídica de apresentar nos autos o recolhimentos das custas respectivas (R$ 0,43) à expedição da aludida certidão. Assim, assino o prazo de 05 (cinco) dias ao requerente para juntar ao feito a comprovação do recolhimento das custas em comento. Com o cumprimento, determino à secretaria do juízo que expeça a requerida certidão. Juntada ao feito, dê-se ciência à advogada. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 09:25

Reativação

11/05/2026, 15:51

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) EXECUTADO: IMOBILIARIA BOA VISTA LIMITADA ADVOGADO(A): NATALIA DE FARIAS (OAB SC049336) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

02/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INPI cumpriu a obrigação de fazer (Evento 63 - ANX2). A EXEQUENTE apresentou o valor de liquidação (Evento 55). O EXECUTADO concordou com o quantum debeatur apresentado pela exequente (Evento 63). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados por JHS F PARTICIPACOES S.A. cujo principal monta R$7.803,50 (sete mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos), calculados em 07/2025. 1.1 Cumpre esclarecer que eventuais transferências dos depósitos para contas dos respectivos beneficiários devem ser solicitados diretamente ao gerente da instituição financeira depositária, em razão da existência de custos administrativos/operacionais cobrados dos requerentes na efetivação da transferência financeira em comento. 2. DETERMINO o cadastro da respectiva ordem de pagamento dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/08/2025 - PETIÇÃO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Fornecida a memória de cálculos (Evento 55), relativa à condenação imposta ao INPI na sentença prolatada em evento 40, intime-se a executada, na pessoa de seu representante processual, para que tome ciência do quantum debeatur apurado pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo no prazo assinado, se for o caso, apresentar impugnação nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo deverá o executado comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover os registros n. 908254610, 922896054 e 922896402. Deverá, ainda, o INPI, promover a pertinente publicação, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do deferimento dos mencionados registros. Na hipótese de impugnação pelo INPI, dê-se vista ao exequente por 15 (quinze) dias para ciência e eventual réplica. Ocorrendo a ratificação do quantum apurado pelo exequente, fica, desde já, HOMOLOGADO o valor para fins de liquidação da presente execução. Neste passo, determino o(s) cadastro(s) da(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento e, em ato contínuo, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Dê-se ciência à parte autora do envio das RPVs ao egrégio TRF2, bem como de que as referidas ordens de pagamento deverão ser depositadas em até 60 dias, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INPI cumpriu a obrigação de fazer (Evento 63 - ANX2). A EXEQUENTE apresentou o valor de liquidação (Evento 55). O EXECUTADO concordou com o quantum debeatur apresentado pela exequente (Evento 63). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados por JHS F PARTICIPACOES S.A. cujo principal monta R$7.803,50 (sete mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos), calculados em 07/2025. 1.1 Cumpre esclarecer que eventuais transferências dos depósitos para contas dos respectivos beneficiários devem ser solicitados diretamente ao gerente da instituição financeira depositária, em razão da existência de custos administrativos/operacionais cobrados dos requerentes na efetivação da transferência financeira em comento. 2. DETERMINO o cadastro da respectiva ordem de pagamento dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001053-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JHS F PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) DESPACHO/DECISÃO Fornecida a memória de cálculos (Evento 55), relativa à condenação imposta ao INPI na sentença prolatada em evento 40, intime-se a executada, na pessoa de seu representante processual, para que tome ciência do quantum debeatur apurado pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo no prazo assinado, se for o caso, apresentar impugnação nos próprios autos, nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo deverá o executado comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover os registros n. 908254610, 922896054 e 922896402. Deverá, ainda, o INPI, promover a pertinente publicação, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do deferimento dos mencionados registros. Na hipótese de impugnação pelo INPI, dê-se vista ao exequente por 15 (quinze) dias para ciência e eventual réplica. Ocorrendo a ratificação do quantum apurado pelo exequente, fica, desde já, HOMOLOGADO o valor para fins de liquidação da presente execução. Neste passo, determino o(s) cadastro(s) da(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento e, em ato contínuo, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Dê-se ciência à parte autora do envio das RPVs ao egrégio TRF2, bem como de que as referidas ordens de pagamento deverão ser depositadas em até 60 dias, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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