Procedimento Comum Cível 5000888-27.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000888-27.2024.4.02.5115 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/05/2026.

27/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-27.2024.4.02.5115/RJ RÉU: JULIANA KISLING VENTIN ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 93: "...Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias...."

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 10:42

Petição (Apelação)

11/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-27.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SORAYA AIEX ABDU NEME ABRAHIM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME (OAB RJ173688) ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) RÉU: JULIANA KISLING VENTIN ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, REJEITO os pedidos formulados para: i) negar a concessão do benefício de pensão por morte NB 190.344.232-7 à autora, por ausência de comprovação da condição de dependente do segurado na data do óbito; ii) julgar prejudicado o pedido de exclusão da segunda ré do rol de beneficiários. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos do INSS e da segunda ré, fixados no patamar mínimo do art. 85, §3º, do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida. Sentença não sujeita a reexame necessário. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. P. R. I.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

16/01/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-27.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SORAYA AIEX ABDU NEME ABRAHIM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME (OAB RJ173688) ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) ATO ORDINATÓRIO Evento 79: (...) 3. Após o cumprimento, manifestem-se as partes em alegações finais em prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença. A impugnação das testemunhas deverá ser objeto de alegações finais e a qualidade de testemunha ou de informante será tratada quando da sentença.”

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:18

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

11/07/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-27.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SORAYA AIEX ABDU NEME ABRAHIM ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) RÉU: JULIANA KISLING VENTIN ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 10/07/2025 às 15h30min. Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial. Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000888-27.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SORAYA AIEX ABDU NEME ABRAHIM ADVOGADO(A): KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME (OAB RJ251536) RÉU: JULIANA KISLING VENTIN ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) SENTENÇA Desta forma, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar a produção das provas acima especificadas, designando audiência de instrução para oitiva das partes e testemunhas. Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes. Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC. Após a produção das provas, as partes terão prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

22/05/2025, 11:29

Outras Decisões

06/11/2024, 11:55

Documentos

•27/05/2026, 00:00