Cumprimento de sentença 0004168-61.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004168-61.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004168-61.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MASSENA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004168-61.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MASSENA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

04/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004168-61.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MASSENA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 336: Nada a prover. Reporto-me à decisão do Evento 318, preclusa. II – Eventos 339 e 340: Dê-se vista à União Federal por 15 dias, devendo em seu prazo, ainda, informar os dados para conversão em renda, e se ainda há algo a requerer. III – Após a conversão em renda, nada mais sendo requerido, desbloqueie-se eventual excesso de penhora, e venham conclusos para sentença de extinção.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004168-61.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MASSENA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) DESPACHO/DECISÃO Apesar de devidamente citada/intimada, a parte executada quedou-se inerte. DEFIRO o pedido da parte exequente, determinando, por intermédio do sistema SISBAJUD, o BLOQUEIO dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando o limite global do crédito exequendo, devidamente atualizado. Os valores bloqueados em duplicidade ou comprovadamente enquadrados no art. 833 do CPC devem ser imediatamente desbloqueados. Os valores bloqueados inferiores a R$ 100,00 (cem reais) serão imediatamente desbloqueados, ante a sua imaterialidade e custo de processamento. Cumprido, converto o valor bloqueado em penhora, servindo o documento do SISBAJUD como auto de penhora, devendo o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado, por publicação, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para ciência e/ou manifestação, nos termos do art. 854 do CPC. Intimado o executado, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, proceda a secretaria à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste juízo, e expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Sendo o EXEQUENTE Fazenda Pública, proceda a secretaria à conversão em renda da União. Fica intimado, se ainda não o tiver feito, a indicar os dados para conversão em renda. Sendo o exequente a Caixa Econômica Federal, fica autorizada a efetuar apropriação direta dos valores depositados na conta do Juízo, conforme extrato do SISBAJUD a ser juntado nos autos, e nos termos do art. 188, II, § 1º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022). Sendo negativa a penhora ou havendo impugnação dos valores penhorados, dê-se vista ao exequente, por 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 18:35

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/07/2025, 17:11

Mero expediente

28/04/2025, 16:57

Mero expediente

15/01/2025, 16:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/09/2024, 13:53

Mero expediente

12/09/2024, 16:50

Outras Decisões

30/04/2024, 16:54

Mero expediente

30/11/2023, 20:35

Recebimento

26/10/2023, 04:47

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004168-61.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MASSENA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) DESPACHO/DECISÃO Apesar de devidamente citada/intimada, a parte executada quedou-se inerte. DEFIRO o pedido da parte exequente, determinando, por intermédio do sistema SISBAJUD, o BLOQUEIO dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando o limite global do crédito exequendo, devidamente atualizado. Os valores bloqueados em duplicidade ou comprovadamente enquadrados no art. 833 do CPC devem ser imediatamente desbloqueados. Os valores bloqueados inferiores a R$ 100,00 (cem reais) serão imediatamente desbloqueados, ante a sua imaterialidade e custo de processamento. Cumprido, converto o valor bloqueado em penhora, servindo o documento do SISBAJUD como auto de penhora, devendo o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado, por publicação, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para ciência e/ou manifestação, nos termos do art. 854 do CPC. Intimado o executado, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, proceda a secretaria à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste juízo, e expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Sendo o EXEQUENTE Fazenda Pública, proceda a secretaria à conversão em renda da União. Fica intimado, se ainda não o tiver feito, a indicar os dados para conversão em renda. Sendo o exequente a Caixa Econômica Federal, fica autorizada a efetuar apropriação direta dos valores depositados na conta do Juízo, conforme extrato do SISBAJUD a ser juntado nos autos, e nos termos do art. 188, II, § 1º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022). Sendo negativa a penhora ou havendo impugnação dos valores penhorados, dê-se vista ao exequente, por 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

29/07/2025, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Recebimento

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